O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Comissão da Primeira Infância, dará início, a partir do dia 13 de maio, a uma série de treinamentos sobre Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA) com foco na Primeira Infância. A iniciativa contemplará cinco municípios-polo do estado, com atividades presenciais voltadas para gestores públicos, prefeitos, secretários e técnicos municipais envolvidos com o planejamento, finanças e áreas estratégicas para o desenvolvimento infantil.
O treinamento será ministrado pelo auditor de controle externo Luzemar Martins e terá início na cidade de Patos, nos dias 13 e 14 de maio. Na sequência, o curso passará por Cajazeiras (15 e 16/05), Monteiro (26 e 27/05), Campina Grande (28 e 29/05) e será encerrado em João Pessoa, nos dias 02 e 03 de junho, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB.
Além do conteúdo técnico, cada evento contará com um momento reservado — duas horas — para que a equipe de auditores responsável pela elaboração da Matriz de Planejamento da Auditoria Operacional sobre a Primeira Infância possa apresentar e a matriz junto aos participantes. O curso totaliza 12 horas-aula, com duração de 50 minutos cada e intervalos regulares.
Para o presidente do TCE-PB e idealizador do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, conselheiro Fábio Nogueira, a iniciativa reforça o compromisso da Corte de Contas com o futuro das novas gerações. “É no planejamento e na alocação eficiente dos recursos públicos que se define o presente e o futuro das nossas crianças. Ao levarmos esse debate e esse conhecimento para o interior do estado, reafirmamos nossa responsabilidade com o controle preventivo, a qualificação da gestão e a promoção de direitos fundamentais desde os primeiros anos de vida”, destacou. O Pacto Paraibano pela Primeira Infância foi lançado no dia 28 de abril, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa,
O presidente da Comissão da Primeira Infância do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, reforça a importância da participação ativa dos gestores municipais, sobretudo no momento da validação da matriz da auditoria, destacando que este será um instrumento essencial para orientar políticas públicas mais eficazes voltadas às crianças de 0 a 6 anos.
Municípios convidados – São José de Espinharas, São Mamede, Quixaba, São José do Bonfim, Cacimba de Areia, Malta, Santa Terezinha, Areia de Baraúnas, Cacimbas, Catingueira, Condado, Desterro, Emas, Junco do Seridó, Mãe D’água, Matureia, Passagem, Salgadinho, Santa Luzia, São José do Sabugi, Teixeira, Várzea e Vista Serrana.
Link das inscrições: http://tiny.cc/ppaeloa
O cronograma completo dos encontros
Dia 13/05 – Patos 8h/12h – 14h/18h
Dia 14/05 – Patos, 08h/12
Dia 15/05 – Cajazeiras 8h/12 e 14h/18h
Dia 16/05 – Cajazeiras, 8h/12h
Dia 26/05 – Monteiro, 14h/18h
Dia 27/05 – Monteiro, 8h/12h e 14h/18h
Dia 28/05 – Campina Grande, 8h/12h – 14/18h
Dia 29/05 – Campina Grande, 8h/12h
Dia 02/06 – João Pessoa, início 14h
Dia 03/06 – João Pessoa, 08/12h e 14h/18h